Educação infantil brasileira: influências e contextos
DOI:
https://doi.org/10.26843/v13.n1.2020.780.p230-248Palavras-chave:
Alfabetização. Educação Infantil. PNAIC. Políticas Educacionais.Resumo
A Educação Infantil brasileira, desde a sua origem, no século XIX, recebe influências internacionais. Os diferentes contextos sociais, econômicos e políticos, além das organizações e acordos internacionais, de que o Brasil é signatário, pautaram as políticas públicas implantadas para esta faixa etária desde o tempo do Império até aos dias atuais. O artigo discute, a partir de pesquisas realizadas sobre o tema e a legislação, as principais influências e contextos da Educação Infantil brasileira até à sua inclusão, em 2017, no programa de alfabetização vigente no país, intitulado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na busca da melhora dos índices de desempenho dos alunos na alfabetização. Pretende-se, por meio das reflexões propostas, contribuir para uma compreensão dos caminhos percorridos pela Educação Infantil e dos jogos de interesse existentes na complexidade educacional do país.
Downloads
Referências
BRASIL. Cadernos de formação para a Educação Infantil do PNAIC. Disponível em <http://pacto.mec.gov.br/materiais-listagem/itemlist/category/4-materiais-da-educacao-infantil>. Acesso em 05 nov. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e
secundário no município da Corte e o superior em todo o Império. Disponível em:
<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-
-publicacaooriginal-62862-pe.html>. Acesso em: 28 mar. de 2019.
BRASIL. Documento Orientador do PNAIC em Ação 2017. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/doc_orientador_versao_final_20170720.pdf>. Acesso em: 25 maio de 2018.
BRASIL. Lei nº 4.024/61, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-
/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 28 mar. de 2019.
BRASIL. Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-
/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 28 mar. de 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/L9394.
htm>. Acesso em: 26 mar. de 2019.
BRASIL. Lei nº 12.796 de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos
profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm.>. Acesso em: 26 mar. de 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Plano Nacional de Educação <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm> . Acesso em: 29 set. 2017.
BRASIL. Livro de estudo. Lopes, Karina Rizek; Mendes, Roseana Pereira; Faria, Vitória Líbia Barreto de. organizadoras. ? Brasília: MEC. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação a Distância, 2005. 32p. (Coleção PROINFANTIL; Unidade 3)
BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB 020/2009; Resolução CEB 5/2009. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 2009.
BRASIL. Ministério do Bem-Estar Social. Centro Brasileiro para a Infância e
Adolescência. Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do
Brasil. Brasília, DF, 16 jul.1990.
BRASIL. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação - PNME.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 5, de 17 de dezembro de 2009 fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_5_09.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2019.
BRASIL. Resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização ? ANA (2013-2014). Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/painel-educacional>. Acesso em: 02 jun. 2018.
BRASIL. Resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização ? ANA (2016). Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/ana/resultados/2016/resultados_ana_2016.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2018.
FILIPIM, Priscila V. S.; ROSSI, Edneia R.; RODRIGUES, Elaine, História da institucionalização da educação Infantil: dos espaços de assistência à obrigatoriedade de ensino (1875-2013). Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v.17, n.2 [72], p.605-620, abr./jun. 2017.
KUHLMANN J? NIOR, M. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira
de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 5-18, maio/ago. 2000.
KUHLMANN J? NIOR, M. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Ao submeter uma obra à apreciação e possível publicação na revista @mbienteeducação o(s) autor(es) declaram ceder os direitos autorais da mesma dentro das regras da "atribuição 3.0 Brasil" da CREATIVE COMMOMS QUE PODE SER CONSULTADA NO ENDERE? O http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ inclusive o que consta na integra da licença jurídica que também pode ser consultada no endereço: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/legalcode
