Implementando diretrizes de gênero na escola: entre a obediência legal e cultural
Palavras-chave:
Educação, Gênero, Burocracia de Nível de Rua, Implementação, Políticas públicas.Resumo
O debate acerca das perspectivas de gênero na educação vem se fortalecendo em produções acadêmicas e em normativas internacionais. A partir dos conceitos de burocracia de nível de rua e de gênero, exploramos os obstáculos postos a professoras em implementar as orientações de documentos normativos brasileiros que defendem a incorporação da perspectiva de gênero na educação. Realizamos uma análise documental de diretrizes que norteiam a política educacional brasileira e que incluem a dimensão de gênero. Em seguida, desenvolvemos uma revisão integrativa de literatura, de modo a revisitar o conhecimento já construído em 26 pesquisas empíricas nacionais - dos campos teóricos de Gênero, Psicologia e Educação -, sobre relações de gênero e reproduções de estereótipos na escola, ilustrando, assim, como as temáticas tratadas neste estudo são abordadas empiricamente. Concluímos que as diretrizes analisadas são ambíguas
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Referências
ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: MOREIRA, M; CARVALHO, M de. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC SP, 2001.
AVILA, A. H. et al. Professores/as diante da sexualidade-gênero no cotidiano escolar. Psicologia em Estudo, v. 16, n. 2, pp. 289-298, 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-73722011000200012.
BANDEIRA, L. M; ALMEIDA, T. M. C. A transversalidade de gênero nas políticas públicas. Revista do Ceam. Brasília, v. 2, n. 1, Brasília, p. 35-46, 2013.
BOTELHO, L. L. R. et al. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF, 1997a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Orientação Sexual. Brasília, DF, 1997b.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Brasília, DF. 2017.
BROL, I. S.; MARTELLI, A. C. Abordagem da sexualidade nas formações continuadas de professores e professoras da rede básica de ensino. Revista Artemis, v. 25, n. 1, p. 274-292, 2018. https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2018v25n1.36304
CARREIRA, D. O Informe Brasil - Gênero e Educação: da CONAE às Diretrizes Nacionais. In: CARREIRA, D. [et al.] (org.). Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas. p. 248, 2016.
CARREIRA, D. Informe Brasil ? Gênero e Educação. São Paulo: Ação Educativa, 2013.
CARVALHO, M. Mau aluno, boa aluna? Como as professoras avaliam meninos e meninas. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 2, 2001. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200013
DINIZ, N. F. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 103, p. 477-492, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302008000200009
DUBOIS, V. La Vie au Guichet: Relation Administrative et Traitement de la Misère. Etudes politiques. Paris: Economica, 1999.
ELLIS, K. ? Street-level Bureaucracy? Revisited: The Changing Face of Frontline. Social Policy & Administration, v. 45, n. 3, p. 221? 244, 2011. https://doi.org/10.1111/j.1467-9515.2011.00766.x
EVANS, T. Professionals, Managers and Discretion: Critiquing Street-Level Bureaucracy. British Journal of Social Work, v. 41, p. 368? 386, 2011. https://doi.org/10.1093/bjsw/bcq074
ERICK, R. F. et al. Concepções de professores/as da rede estadual de ensino de São Paulo sobre educação sexual. Revista Artemis, v. 24, n. 1, p. 214-227, 2017. https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2017v24n1.35668
FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 47-71, 2004. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100004
FARAH, M. F. S. et al. Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015). Cadernos EBAPE. BR, v. 16, n. 3, 428-443, 2018. https://doi.org/10.1590/1679-395164868
FERREIRA, V.; MEDEIROS, J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 776-793, 2016. https://doi.org/10.1590/1679-395129522
FRAN? A, F. F; CALSA, G. C. Intervenção pedagógica: a contribuição dos estudos de gênero à formação docente. Revista de Educação PUC-Campinas, n. 28, p. 21-31, 2010.
GESSER, M. et al. Docência e concepções de sexualidade na Educação Básica. Psicologia e Sociedade, v. 27, n. 3, p. 558-568, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n3p558
GUNN, L. A. Why is implementation so difficult? Management Services in Government, v. 33, n. 4, p. 169-176, 1978. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.2917
HARRITS, G. S.; M? LLER, M. ? . Categories and Categorization. Towards a Comprehensive Sociological Framework. Distinktion, v. 12, n. 2, p. 229? 47, 2011. https://doi.org/10.1080/1600910X.2011.579450
HARRITS, G.; M? LLER, M. Constructing at-risk target groups. Critical Policy Studies, v. 7, n. 2, p. 155? 176, 2013. https://doi.org/10.1080/19460171.2013.799880
HARRITS, G. Stereotypes in Context: How and When Do Street-Level Bureaucrats Use Class Stereotypes? Public Administration Review, v. 79, 2019. https://doi.org/10.1111/puar.12952
HEILBORN, M. L. Usos e Abusos da Categoria de Gênero. In: HOLLANDA, H. B. (org.). Y Nosotras latinoamericanas? estudos sobre Gênero e raça. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 1992, p. 39-44.
LIMA, M. T. O.; SALLES, L. M. F. Alterações de um olhar cristalizado, dos educadores para seus alunos e alunas. Educação: Teoria e Prática, v. 24, n. 45, p. 3-22, 2014. https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol24.n45.p03-22
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russell Sage Foundation, 1980.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação. Petrópolis: Vozes, 1997.
LOURO, G. L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
LOTTA, G. S. Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2015.
LOTTA, G. S. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas. In: Faria, A. (Org.). Implementação de políticas públicas. Belo Horizonte: Cidade do livro, PUC MG, 2012.
LOTTA, G. S.; SANTIAGO, A. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estado de burocracia. REVISTA BIB, v. 83, p. 21-41, 2017.
MADSEN, N. A construção da agenda de gênero no sistema educacional brasileiro (1996-2007). Sociedade Estado, v. 23, n. 3, p. 811-812, 2008. https://doi.org/10.1590/S0102-69922008000300029
MATLAND, R. 1995. Synthesizing the implementation literature: the ambiguity-conflict model of policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 5, n. 2, p. 145-174. DOI: 10.1093/oxfordjournals.jpart.a037242
MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Cops, Teachers, Counselors. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003.
MEIRA, M.; CARVALHO, C. Enfrentando o fracasso escolar no nível local: a atuação discricionária de professores e diretores escolares na implementação de uma política educacional . In: PIRES, R (org). Implementando Desigualdades. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.
MORAES, M. L. Q. Usos e limites da categoria gênero. Cadernos Pagu, v. 11, p. 99-105, 2013.
MOTA, M. O. Entre a meritocracia e a equidade: O Prêmio Escola Nota Dez na percepção e atuação de agentes implementadores. Rio de Janeiro. 297 p. Tese (Doutorado) ? Programa de Pós-Graduação em Educação, PUC-Rio, 2018.
MUYLAERT, Naira. Contribuições da ciência política para o campo educacional: o burocrata de nível de rua. Educação Online, v. 14, n. 31, p. 1-9, 2019.
NARDI, H. C; QUARTIERO, C. Educando para a diversidade: desafiando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação no cotidiano escolar. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n. 11, p. 59-87, 2012. https://doi.org/10.1590/S1984-64872012000500004
OLIVEIRA, A. C. P. et al. O diretor escolar enquanto agente implementador das políticas públicas educacionais. In: FERREIRA, A. G. et al. (Orgs). Políticas e Gestão em Educação em Tempo Integral: desafios contemporâneos. Curitiba: CRV, 2018
ONU - Organização das Nações Unidas. 17 Objetivos para transformar nosso mundo. 2015. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/pos2015/>. Acesso em 30 abr. 2020.
OORSCHOT, W. Solidarity towards immigrants in European welfare states. International Journal of Social Welfare, v. 17, p. 3? 14, 2008. https://doi.org/10.1111/j.1468-2397.2007.00487.x
PIRES, R.; LOTTA, G. The (re)production of social inequalities in the encounters between public service workers and users. In: 2017 EGPA CONFERENCE. Milan, 2017.
PIRES, R. (org). Implementando Desigualdades. IPEA, 2019.
PRESSMAN, J. L.; WILDAVSKY, A. Implementation, 3. ed. Berkeley: University of California Press, 1984.
RAGO, M. Epistemologia feminista, gênero e história. Masculino, feminino, plural. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1998.
REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26. https://doi.org/10.1590/es0101-73302017165522
RIZZATO, L. K. Percepções docentes sobre a homofobia na escola: entre dissonâncias e continuidades. In: 10º Reunião Anual da ANPED, 2012, Porto de Galinhas - PE. Educação, Cultura, Pesquisa e Projetos de Desenvolvimento: o Brasil do Século XXI, 2012.
ROSEMBERG, F. Políticas educacionais e gênero: um balanço dos anos 1990. Cadernos Pagu, v. 16, p. 151-197, 2001. https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100009
ROSISTOLATO, R. P. R. Gênero e cotidiano escolar: dilemas e perspectivas da intervenção escolar na socialização afetivo-sexual dos adolescentes. Estudos Feministas, p. 11-30, 2009. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2009000100002
ROTHSTEIN, B.; J. TEORELL. What is Quality of Government: a theory of impartial political institutions. Governance ? An International Journal of Policy and Administration, v. 21, n. 2, p. 165? 190, 2008. https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2008.00391.x
SABATIER, P. A.; MAZMANIAN, D. The implementation of public policy: a framework of analysis. Policy Studies Journal, v. 8, n. 4, p. 538-560, 1980. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.1980.tb01266.x
SILVA, C. S. F. da. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. RIAEE, Araraquara, v. 14, n. 2, p. 1538-1555, 2019a. https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.2.12051
SOUZA, E. de J. et al. Representações de docentes acerca da diversidade sexual e homofobia. Revista Estudos Feministas, v. 25, n. 2, p. 519-544, 2017. https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n2p519
SCOTT, J. W. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. The American Historical Review, v. 91, n. 5, pp. 1053-1075, 1986. DOI: 10.2307/1864376
SCAVONE, L. Estudos de gênero: uma sociologia feminista?. Revista Estudos Feministas, v. 16, n. 1, p. 173-186, 2008. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000100018
SCHNEIDER, A.; INGRAM H. (eds). Deserving and Entitled: Social Construction and Public Policy. Albany, NY: State University of New York Press, 2005.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Relatório de monitoramento global da educação 2018: relatório conciso de gênero. Cumprir nossos compromissos com a igualdade de gênero. Brasília: UNESCO, 69 p., 2018. Disponível em: < https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000264535/PDF/264535por.pdf.multi>. Acesso em: 30 abr. 2020.
UNICEF - United Nations International Children's Emergency Fund. Gender Action Plan: 2018-2021. Disponível em: < https://www.unicef.org/gender/files/Gender_Action_Plan_brochure-web.pdf>. Acesso em 30 abr. 2020.
VIANNA, C. P.; UNBEHAUM, S. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 95, p. 407-428, 2006. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000200005
VIANNA, C. P.; UNBEHAUM, S. Contribuições da produção acadêmica sobre gênero nas políticas educacionais. In: CARREIRA, D. [et al.] (org.). Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas, 248 p., 2016.
ZACKA, B. When the State Meets the Street: Public Service and Moral Agency. Harvard University Press, 2017.
ZIOLI, E. G. de O.; ICHIKAWA, E. Y. A escola e as identidades dos alunos do campo: um estudo a partir de Bourdieu e Althusser. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 25-36, 2018. https://doi.org/10.1590/1679-39517199.
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