Programas de alfabetização para jovens e adultos: PAS e PBA, concepções e gestão
DOI:
https://doi.org/10.26843/v10.n2.2017.44.p236%20-%20250Resumo
O objetivo deste estudo é configurar os dois principais programas implantados pelo Governo Federal pós-LDB/1996, visando à alfabetização de jovens e adultos, o PAS e o PBA, detendo- -se de forma particular no PBA, com a análise dos seus objetivos, concepção de educação e aspectos relativos à gestão do programa. Trata-se de pesquisa teórica e de campo, com uso da abordagem qualitativa, cujas fontes de informações foram os documentos legais e orientadores das políticas e aquelas obtidas por meio de entrevista com o gestor nacional do PBA. As conclusões apontam que, embora os objetivos dos programas de alfabetização de adultos no Brasil tenham sido ampliados no sentido de universalizar a educação para as pessoas de 15 anos ou mais, a concepção de educação legitimada por eles, advinda das orientações da UNESCO, segue a lógica neoliberal. Também ficou patente que o Estado atribui um sentido simplista à alfabetização de jovens e adultos indicando como sua principal preocupação implantar políticas educacionais que embora assegurem o direito à educação, não avançam para uma perspectiva efetivamente democrática e emancipatória, perpetuando a característica compensatória das políticas para a EJA. Desse modo, evidencia-se a necessidade de avanço das políticas de Estado mediante programas que de fato contribuam para o fim do analfabetismo, monitorados e avaliados pelo poder público e pela sociedade civil, em especial visando às caraterísticas de descentralização, autonomia e flexibilidade.
Palavras-chave: Alfabetização de Jovens e Adultos. Educação. Gestão. PAS. PBA.
PROGRAMAS DE ALFABETIZACI
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