A BNCC como mecanismo de controle da educação

Resumo

Este texto, resultado de pesquisa de Doutorado em Educação, que tratou do processo de implantação da BNCC, tem por objetivo analisar os contextos de sua formulação, em dois enfoques, destacando: 1º o processo de elaboração das recentes políticas educacionais brasileiras; e 2º os discursos sobre a BNCC, que circularam na mídia durante as audiências públicas do CNE. A abordagem teórico-metodológica se fundamenta no campo da sociologia política e da psicologia social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram analisados a partir das dimensões do contexto de produção do texto político, realizando-se uma análise documental dos textos que geraram o PNE, e do contexto de influência, quando se realizou a análise temática de produções orais obtidas em audiências públicas do CNE e de análise reflexiva do conteúdo de artigos jornalísticos. Os resultados demonstraram, de um lado, que os anseios sociais de busca da qualidade educacional foram frustrados, visto ter se concretizado uma visão tecnocrática e de ênfase nos mecanismos de controle na versão homologada do documento; e, de outro, que as fundações empresariais pressionaram o CNE pela aprovação da BNCC por meio de discursos persuasivos, contrariando os alertas da comunidade acadêmica sobre as fragilidades do texto da BNCC. Os dados corroboram para a ideia defendida na tese de que é preciso entender como o conhecimento sobre a política é gerado, para que os efeitos, causados pelo conhecimento produzido por estas mesmas políticas, possam ser compreendidos.