Direito e Saúde Mental de Pessoas Físicas e Jurídicas

Autores

  • Nilton Penha
  • Julieta J Inocente Universidade de Bordeaux
  • Sonia Groisman Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

DOI:

https://doi.org/10.26843/ro_unicid.v27i1.241

Palavras-chave:

Direito administrativo, Saúde mental, Ensino odontológico, Políticas públicas de saúde.

Resumo

O objetivo do presente trabalho foi levar ao conhecimento da comunidade científica uma revisão bibliográfica percebida ao longo da carreira acadêmica de um dos autores onde a personalidade física presente em coordenadores de alguns cursos de especialização em Odontologia é transmitida à personalidade jurídica tanto em instituições públicas quanto em privadas. A Legislação vigente, diferenças de personalidades físicas e jurídicas, transtornos mentais e de personalidade são explicitados, além de se projetar algumas possibilidades de acometimentos na medicação, os autores também questionaram a o fechamento de hospitais. Foi usada metodologia exploratória, através de palavras-chave no portal Capes e Scielo, com os descritores: Direito Administrativo

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Biografia do Autor

Nilton Penha

Cirurgião-Dentista, Especialista em Direito e Saúde pela ENSP/FIOCRUZ, Especialista em Periodontia pela Faculdade de Odon-tologia da UVA, Especialista em Saúde Coletiva pela Faculdade de Odontologia da UFRJ e Mestre em Clínica Odontológica pela Faculdade de Odontologia da UFF.

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Publicado

2017-11-17

Edição

Seção

Artigos de revisão / Review articles