Uma reflexão da educação especial a partir das políticas públicas educacionais brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.26843/v13.n2.2020.930.p216-231Palavras-chave:
Políticas Públicas, Educação Especial, Educação Inclusiva, Política Nacional de Educação Especial.Resumo
Este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão da Educação Especial a partir do desenvolvimento das políticas públicas brasileiras para a Educação Inclusiva. A relevância da discussão se estabelece pela compreensão em considerar como os aspectos políticos, educacionais e ideológicos do contexto brasileiro interferem diretamente na formação dos professores e no aprendizado dos alunos e das alunas com deficiências, altas habilidades e/ou superdotação e transtornos globais do desenvolvimento. Para tanto, como aporte teórico, este trabalho utilizou os estudos de Selma Matos & Enicéia Mendes (2014), Josiane Torres & Enicéia Mendes (2018/2019), Marcos Mazzotta (2011), dentre outros. A metodologia adotada foi a revisão da literatura com a utilização de fontes que tragam informações e credibilidade à pesquisa, agregando, com isso, cunho científico e crítico ao estudo. Diante disso, como conclusão, percebeu-se que discorrer sobre a educação especial e o processo de inclusão envolve, necessariamente, refletir sobre as políticas públicas educacionais inclusivas que buscam fortalecer efetivamente o direito à educação dos/das educandos/das, a uma formação de qualidade aos professores, bem como a uma democratização de acesso e permanência na escola por partes desses/as alunos/as.
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Referências
ALMEIDA, Welita Gomes de. Reflexões sobre as políticas de inclusão na educação brasileira. V Congresso Nacional de Educação. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV117_MD1_SA10_ID5233_09092018230308.pdf. Acessado em: 21/04/2020.
ALVES, Denise Soares da Silva. Uma análise da implementação da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva no município de Jundiaí, SP. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. 2014. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/254157/1/Alves_DeniseSoaresdaSilva_M.pdf. Acessado em: 21/04/2020.
CLANDININ, D. Jean. CONELLY, F. Michael. Pesquisa narrativa: experiências e história na pesquisa qualitativa. Tradução: Grupo de Pesquisa Narrativa e Educação de Professores ILEEL/UFU. Uberlândia: EDUFU, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 477 de 11 de agosto de 1977. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=81F1872FEA23E5C7068F6BCDFC856F05.node1?codteor=1184512&filename=Avulso+-PL+4186/1977. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. MEC/MPAS. Portaria Interministerial n° 186, de 10 de março de 1978. Brasília, DF.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 7.044 de 18 de outubro de 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7044.htm. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Centro Nacional de Educação Especial. Portaria CENESP/MEC nº. 69, de 28 de agosto de 1986. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 1986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 01 de 1991 - FNDE.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP, Resolução nº 02 de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&Itemid=30192. Acessado em: 21/04/2020.
BRASIL, Política Nacional de Educação Especial pela Perspectiva Inclusiva. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=16690&Itemid=. Acessado em 21/04/2020.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos. O ? especial? ? na educação, no atendimento especializado e a educação especial. In: VI Seminário Nacional de Pesquisa em Educação Especial, realizado em Nova Almeida-Serra/ES, de 11 a 13 de abril de 2011. Realização: UFes, UFGRS e UFScar. Disponível em: http://ppeees.ufms.br/wp-content/uploads/2015/02/M%C3%B4nica-Kassar-E-Andressa-Rebelo-SNPEE.pdf. Acessado em: 21/04/2020.
MATOS, Selma Norberto; MENDES, Enicéia Gonçalves. A proposta de inclusão escolar no contexto nacional de implementação das políticas educacionais. Práxis Educacional. Vitória da Conquista. v. 10, n. 16 p. 35-59 jan./jun. 2014. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/7e80/9ed93d602c51e7e4d8a4a8a7ce93cc0087cb.pdf. Acessado em: 21/04/2020.
MAZZOTTA, Marcos. J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 6ª ed. São Paulo/SP: Cortez, 2011.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I - Número I - Julho de 2009. Disponível em: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/viewFile/6/pdf. Acessado em: 15/03/2019.
TORRES, Josiane Pereira; MENDES, Enicéia Gonçalves. Atitudes Sociais e Formação Inicial de Professores para a Educação Especial. Revista Brasileira de educação Especial, vol.25 no.4 Bauru Oct./Dec. 2019 Epub Nov 25, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-65382019000400765&script=sci_arttext&tlng=pt. Acessado em: 21/04/2020.
TORRES, Josiane Pereira; MENDES, Enicéia Gonçalves. Formação de professores de ciências exatas numa perspectiva inclusiva. Revista Insignare Scientia - RIS, 1(3), 1-21, 2018. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RIS/article/view/10596. Acessado em: 21/04/2020.
XAVIER, Lázaro Rodrigues; ROCHA J? NIOR, Fernando Leitão. Políticas públicas voltadas para educação especial e inclusiva no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.webartigos.com/artigos/politicas-publicas-voltadas-para-educacao-especial-e-inclusiva-no-brasil/159590. Acessado em: 21/04/2020.
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