Avaliação da Educação Superior: o Exame Nacional de Cursos (Provão) e os rankings acadêmicos e índices no contexto da avaliação para a regulação
DOI:
https://doi.org/10.26843/v12.n3.2019.760.p210-229Palavras-chave:
Exame Nacional de Cursos. Provão. Rankings Acadêmicos. Sinaes.Resumo
O presente artigo, de cunho teórico, fundamentado em uma criteriosa revisão da literatura, se insere nos estudos sobre os rankings acadêmicos e as tabelas classificatórias como instrumentos de avaliação externa. Objetiva estudar as tendências das políticas de educação superior no Brasil, tomando como referência o pioneirismo do Exame Nacional de Cursos (1996-2002), no âmbito das políticas de avaliação em larga escala, cujos princípios estruturantes ainda ganham centralidade, vinte e cinco anos após sua criação, no processo de avaliação das Instituições de Educação Superior. Defende-se a hipótese de que, apesar das tentativas de neutralização dos rankings como indutores de qualidade, a partir dos defensores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o tempo demonstrou a prevalência dos princípios da Administração Pública Gerencial, bem como a força do ranqueamento na educação superior, no contexto da avaliação para a regulação, como instrumento de transparência de informações, prestação de contas e controle social, em cenários de mercado ou quase-mercado educacional.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo, SP: Cortez, 2000.
BARREYRO, Gladys Barreyro; ROTHEN, José Carlos. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Revista Avaliação, Campinas, Sorocaba, SP, v.13, n.1. pp.131-152, mar./ 2008.
BERTOLIN, Júlio Cesar G. A transformação do SINAES: da proposta emancipatória à Lei Híbrida. Avaliação ? Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior, São Paulo, v. 9, n.4, set./ 2004.
BRASIL. MEC. IDES: índice de desenvolvimento do ensino superior; a nova geração da avaliação do ensino superior brasileiro. Brasília: MEC, 2003. (mimeo).
BRASIL. Ministério da Educação. Pareceres e Resoluções ? INSAES - Observações da CONAES ao PL 4.372/2012. 2012. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14425-ponderacoes-pl4372-insaes-2013-pdf&category_slug=outubro-2013-pdf&Itemid=30192, acesso em 12. mai. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Assessoria de Comunicação Social (ACS). Sistema Nacional de Avaliação e Progresso da Educação Superior. Uma nova sistemática de avaliação do Ensino Superior brasileiro. 2003. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files flutter/Biblioteca_ 023_Sistema_ Nacional_de_ Avaliacao_e_Progresso_da_Educacao_Superior_2003.pdf. Acesso em 20 mai. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. [INEP]. SINAES: da concepção à regulamentação. Brasília, 2004. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/SINAES+-+Sistema+Nacional+de+Avalia%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+da+concep%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+regulamenta%C3%A7%C3%A3o+-+4%C2%AA+ed+ampl/7e62aebc-6bf8-439f-b9cc-3c85cdf16a93?version=1.3>. Acesso em: 20 mai.2019.
BRASIL. Ministério da Educação. SINAES ? Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação / [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. ? 4. ed., ampl. ? Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
BRASIL. Ministério do Planejamento. GesPública Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Documento 1, 2009. Disponível em: . Acesso em 20 mai.2019.
Brito, M. R. F. (2008). O Sinaes e o Enade: Da concepção à implantação. Avaliação, 13 (3), 841-850.
CAIDEN, G. E.; CAIDEN, N. Enfoques y lineamiento, la medición e la evaluación del desempeño en el sector público. Revista do Serviço Público, ano 52, n.1, pp.25 - 55, 2001.
CALDERON, Adolfo Ignacio; PEDRO, Rodrigo Fornalski; VARGAS, Maria Caroline. Responsabilidade social da educação superior: a metamorfose do discurso da UNESCO em foco. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 15, n. 39, p. 1185-1198, Dec. 2011.
CALDER? N, Adolfo I.; POLTRONIERI, Heloisa; BORGES, Regilson M. Os rankings na educação superior brasileira: políticas de governo ou de Estado? Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v.19, n.73, p. 813-826, 2011.
CALDERON, A. I.; FRANCA, C. M. Os rankings acadêmicos da educação superior: apontamentos no campo da avaliação educacional. In: José Carlos Rothen e Andréia da Cunha Malheiros Santana. (Org.). Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. 1 ed. São Carlos: EdUFSCar, 2018, v. 1, p. 95-114.
CENEVIVA, Ricardo. Avaliação e accountability no setor público: um vínculo possível e desejável. Rev. Alcance ? UNIVALI, v. 14, n.1, p.7-26, jan./ abr./ 2007.
DIAS SOBRINHO. José. Qualidade, avaliação: do SINAES a ÍNDICES. Revista Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov.2008.
DINIZ, Eduardo Henrique et al. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, p. 23-48, Feb. 2009.
DURHAM, Eunice Ribeiro. A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada. Novos estudos ? CEBRAP, n.88, São Paulo, dez./ 2010. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002010000300009>. Acesso em: 20 mai. 2019.
FERNANDES, D. Acerca da articulação de perspectivas e da construção teórica em avaliação educacional. In: ESTEBAN, M. T.; AFONSO, A. J. (Org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 15-44.
GIOLO, Jaime. ? SINAES? ? intermitentes. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 851-856, nov. 2008.
FERREIRA, Tânia Aparecida. Exame Nacional de Cursos: um balanço da produção científica brasileira, com foco nos impactos nas IES e em suas estratégias de aprimoramento institucional (1999-2010). 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) ? Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), Campinas, SP, 2013.
GOMES, Alfredo Macedo. Exame Nacional de Cursos e Política de Regulação Estatal no Ensino Superior. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), São Paulo, v.120, p.129-149, 2003.
IREG. OBSERVATORY ON ACADEMIC RANKING AND EXCELLENCE. Princípios de Berlin para Rankings de Instituições de Educação Superior. Berlim: IREG. Observatory, 2006. Disponível em: http://ireg-observatory.org/en/index.php/berlin-principles-portuguese Acesso em: 05 maio 2019.
LIMANA, A. Desfazendo mitos: o que estão fazendo com o SINAES? Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 833-840, nov. 2008.
MAIA FILHO, Tancredo; PILATI, Orlando; LIRA, Sheyla C. O Exame Nacional de Cursos ENC. Rev. Brasileira de estudos em Pedagogia, v.79, n.192, p.74-91, Brasília, 1998.
MANCEBO, Deise. A Política da educação superior. Anais da 24ª REUNI? O ANUAL DA ANPED, Caxambu, MG: 2001.
MENEGHEL, S. M.; ROBL, F.; SILVA, T. T.F., PEREIRA. A relação entre avaliação e regulação na Educação Superior: elementos para o controle. Educar, Curitiba, n.28, p.89-106, 2006.
PIMENTA, Fernanda de Cássia Rodrigues. Os instrumentos de avaliação do SINAES: gestão e qualidade na perspectiva dos coordenadores de curso. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) ? Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2013.
POLIDORI, M.M. Políticas de avaliação da educação superior brasileira: Provão, SINAES, IDD, CPC, IGE e... outros índices. Rev. Avaliação, Campinas, v.14, n.2, p.439-452, 2009.
ROTHEN, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: ? Provão II? ? ou a reedição de velhas práticas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 114, p. 21-38, jan./mar./ 2011. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 20 ago.12.
ROTHEN, José Carlos; SCHULZ, Almiro. SINAES: do documento original à legislação. Rev. Diálogo Educ., p.163-180, maio/ago. 2007.
SANDER, Benno. Consenso e conflito: perspectivas analíticas na pedagogia e na administração da educação. São Paulo: Pioneira; [Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense], 1984.
VERHINE, R. E.; DANTAS, L. M.; SOARES, J. F. Do Provão ao ENADE: uma análise comparativa dos exames nacionais utilizados no Ensino Superior Brasileiro. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.14, n.52, p. 291-310, jul./set./ 2006.
VIANNA, Heraldo M. Avaliações Nacionais em Larga escala: análise e propostas. Revista Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n.27, 2003.
WORTHEN, B.; SANDERS, J.; FITZPATRICK, J. Avaliação de Programas: concepções e práticas. São Paulo: Gente, 2004.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Ao submeter uma obra à apreciação e possível publicação na revista @mbienteeducação o(s) autor(es) declaram ceder os direitos autorais da mesma dentro das regras da "atribuição 3.0 Brasil" da CREATIVE COMMOMS QUE PODE SER CONSULTADA NO ENDERE? O http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ inclusive o que consta na integra da licença jurídica que também pode ser consultada no endereço: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/legalcode
