Educação superior: políticas públicas para inclusão social
DOI:
https://doi.org/10.26843/v2.n1.2009.534.p39%20-%2055Palavras-chave:
educação superior, inclusão social, políticas públicas, ProUni.Resumo
Resumo
O estudo trata das diferentes políticas públicas de acesso ao ensino superior, propostas no Brasil, desde 1990, para os jovens das camadas populares. Foram analisadas as seguintes iniciativas do Governo Federal: Programa de Crédito Educativo (CREDUC) de 1992; o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) de 1999; e o Programa Universidade para Todos (ProUni), implementado em 2005. São programas de financiamento e/ou concessão de bolsas, para o acesso de estudantes menos favorecidos às instituições de educação superior privadas. O recente ProUni concedeu, no primeiro semestre de 2008, 106.134 bolsas, sendo 52.977 integrais e 53.157 parciais. Para o segundo semestre, foram previstas 119.529 bolsas, sendo 47.006 integrais e 72.523 parciais, o que indica a dimensão do Programa. O estudo apresentado tem o objetivo de verificar a relação entre o público e o privado, e o discurso oficial que considera programas, como o ProUni, uma política de educação inclusiva, sem considerar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições aderentes. De início, o estudo resgata alguns aspectos relevantes da história da educação superior no Brasil e, em seguida, analisa as principais políticas para a educação superior, explicitadas em um conjunto de programas levados a efeito a partir da década de 1990. A maioria das análises aponta para as contradições entre o discurso oficial, subjacente às políticas públicas, e a sua concretização, especialmente, no que se refere à qualidade da formação acadêmica oferecida.
Palavras-chave: Educação superior; Inclusão social; Políticas públicas; ProUni.
Abstract
This present article concerns about the different public politics of University education access, proposed in Brazil, since 1990, to the popular classes
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Referências
ANASTASIOU, Lea das Graças. Metodologia de ensino na universidade brasileira. In: CASTANHO, Sérgio; CASTANHO, Maria Eugênia (Org.). Temas e textos em metodologia do ensino superior. Campinas, SP: Papirus, 2001. ANDRADE, Cibele Yahn ; DACHS, Norberto. Acesso à educação nas diferentes faixas etárias segundo a renda e a raça/cor. 2006. (mimeo). BRASIL. Ministério da Educação. ProUni. Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2008. CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política de ensino superior e renúncia fiscal: da reforma universitária de 1968 ao ProUni. Trabalho apresentado na In: REUNI? O ANUAL DA ANPED, 28. Trabalho apresentado. Política de Educação Superior. Caxambu, out. 2005. Disponível em: . Acesso em: 24 ago. 2006. CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educação e Sociedade (88), v. 25, n. especial, p. 677- 701. São Paulo: Cortez; Campinas: Cedes, 2004. CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior da colônia à era Vargas. 3. ed. São Paulo: Unesp, 2007. CURY, Carlos Roberto Jamil. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa (35), n. 124, p. 11-32, São Paulo: FCC, jan./abr. 2005. Farah, Marta Ferreira Santos. Reconstruindo o Estado: gestão do setor público e reforma da educação. Planejamento e Políticas Públicas. IPEA (11). Brasília: IPEA, 1995. FÁVERO, Maria de Lourdes. A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação. São Paulo, n. 10, p. 2, jan./abr. 1999. MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Senac, 2001. SANCHEZ, Maria Hidalgo; MESGRAVIS, Laima. História e experiências brasileiras do Crédito Educativo antes do FIES ? Financiamento Estudantil. Pesquisa em Debate, São Paulo, ano II, n. 3, p. 24-38, jul./dez. 2005. SGUISSARDI, Valdemar. A universidade neoprofissional, heterônoma e competitiva. In: FÁVERO, Maria de Lourdes; MANCEBO, D. (Org.). Universidade: políticas e avaliação docente. São Paulo: Cortez, 2004. TRINDADE, Hélgio. Universidade em perspectiva: sociedade, conhecimento e poder. In: REUNI? O ANUAL DA ANPED, 21. Trabalho apresentado. Política de Educação Superior. Caxambu, set. 1998. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2008. VIEIRA, Sonia. O discurso sobre a universidade nos anos 80. Cadernos CEDES, n. 25, p. 75-87. Campinas, SP: Papirus, 1991.
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