Qualidade da educação e Ensino Fundamental de nove anos: algumas reflexões
DOI:
https://doi.org/10.26843/v3.n1.2010.188.p75%20-%2092Palavras-chave:
Ensino Fundamental de nove anos, qualidade do ensino, direito à educaçãoResumo
Resumo
Este artigo pretende articular o debate acerca da qualidade de ensino com a implementação do Ensino Fundamental de nove anos. O texto é resultado de discussões e de pesquisa realizada por um Grupo de Pesquisa da Faculdade de Educação da USP, coordenado pela Profa. Dra. Lisete Arelaro, entre os anos de 2006 e 2008. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em educação. O foco do estudo foi analisar os dados recolhidos sobre três aspectos: direito à educação, gestão democrática e qualidade de ensino. Ainda que sejam complementares, optamos por, neste texto, trazer à luz algumas reflexões sobre a qualidade de ensino. Os resultados apontam para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos sem a devida organização material e pedagógica da escola, para que esta possa realizar um ensino de qualidade e a efetivação do direito à educação.
Palavras-chave: Ensino Fundamental de nove anos; Qualidade do ensino; Direito à educação.
Quality of education and basic education of nine years: some reflections
Abstract
This article intends to articulate the debate about the quality of education with the implementation of basic education of nine-year-olds. The text is the result of discussions and studies carried by a research group at the School of Education at the University of São Paulo (USP) coordinated by Professor Lisete Arelaro, from 2006 to 2008. This is a qualitative research in education. The aim of the research was to analyze data collected on three aspects: right to education, democratic management and educational quality. Despite being complementary, we chose to mention some reflections on the quality of education in this text. The results provide evidence that the deployment of Basic Education of nine-year-olds did not present proper pedagogical and material organization of the schools for them to provide quality education and full right to education.
Key words: Basic education of nine-year-olds; Quality of education; Right to education.
Downloads
Referências
AMBROSETTI, Neusa B. Ciclo Básico: uma proposta vista pelos professores. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 75, p. 57-70, nov. 1990.
ANGOTTI, Maristela. Os desafios da Educação Infantil para atingir a condição de direito e de qualidade no atendimento. In: ANGOTTI, Maristela (Org.). Educação Infantil: da condição de direito à condição de qualidade no atendimento. Campinas: Alínea, 2009.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. A (ex)tensão do ensino básico para todos: o avesso de um direito democrático. Tese (Doutorado em Educação)? Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988.
BEISIEGEL, Celso de Rui. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília: Liber Livro, 2005.
BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação. Porto, Portugal: Ed. Porto, 1994. p. 43-51.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB/CNE n.º 3, de 3 de agosto de 2005. Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração. Brasília, DF: MEC/ INEP. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.º 24/2004, de 15 de setembro de 2004. Estudos visando ao estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração. Brasília, DF: MEC. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2006.
______. Constituição (1988). Emenda Constitucional n.º 59, de 11 de novembro de 2009.
______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2006.
______. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF. MEC, 2006. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2006.
______. Lei n.º 11.114, de 9 de maio de 2005. Brasília: Senado Federal. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2006.
______. Lei n.º 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2006.
______. Ministério da Educação. Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos: 1.º Relatório do Programa. Brasília, DF: Secretaria de Educação Básica, 2004
______.Ministério da Educação e do Desporto. Ensino Fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, 2006.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (RCNs). Brasília, DF: MEC, 1998.
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino Rezende. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
DEMARTINI, Z. Infância, pesquisa e relatos orais. In: FARIA, Ana Lucia G. et al. (Org.). Por uma cultura da infância. Campinas: Autores Associados, 2002.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, A. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
LUDKE, M.; ANDR? , M. E. D. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. MOSS, Peter. Para além do problema com a qualidade. In: MACHADO, Maria Lucia de A. Encontros e desencontros em Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 2008.
NASCIMENTO. Anelise Monteiro. A infância na escola e na vida: uma relação fundamental. In: BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Ensino Fundamental de 9 anos ? orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, 2006.
OLIVEIRA, Romualdo Portela. Da universalização do Ensino Fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 661-690, out. 2007.
______. O Ensino Fundamental. In: OLIVEIRA, R.; ADRI? O, T. A organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1998.
______. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.
RISOPATRON, Verônica Edwards. El Concepto de calidad de la educación. Santiago do Chile: Unesco; Orealc, 1991.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Ao submeter uma obra à apreciação e possível publicação na revista @mbienteeducação o(s) autor(es) declaram ceder os direitos autorais da mesma dentro das regras da "atribuição 3.0 Brasil" da CREATIVE COMMOMS QUE PODE SER CONSULTADA NO ENDERE? O http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ inclusive o que consta na integra da licença jurídica que também pode ser consultada no endereço: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/legalcode
